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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05

Inventário e partilha

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município. Cemitério. Autorização municipal.

Município e dar provimento parcial ao recurso da autora. Custas na forma da lei.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10

Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:04

Essa tal felicidade

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

Causas e conseqüências

"garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:11

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:36

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:36

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 09:46

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:15

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 13:11

Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 14:21

Juíza faz sentença-poema para negar indenização a homem que comprou "falsa picanha"

Para magistrada, problema poderia ter sido resolvido de forma administrativa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:53

Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero

A exposição ao risco se dava de forma diária.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:55

Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:47

Danos morais. Listagem de devedores.

Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:27

Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:25

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40

Novo contraditório, novo processo

forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 52417

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta

Município e dar provimento parcial ao recurso da autora. Custas na forma da lei.

Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o

trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.

"garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Direito autoral é forma de renda do titular.

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

Para magistrada, problema poderia ter sido resolvido de forma administrativa.

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

A exposição ao risco se dava de forma diária.

Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.

Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.

Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

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